quarta-feira, 13 de julho de 2011

ALBINISMO COMO DEFICIÊNCIA

Amauri sugere ampliação de direitos para pessoas com albinismo

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) vai sugerir uma alteração na legislação federal sobre a classificação das deficiências, para que as pessoas com albinismo possam ter direito aos benefícios previdenciários já assegurados às demais pessoas com deficiência.
A iniciativa, que se dará através de projeto de lei, visa alterar a redação do texto do Decreto Federal 5.296/2004 para incluir o grupo de pessoas com albinismo dentre as pessoas com deficiência, por patologias múltiplas, ocasionadas pela deficiência genética - não produção da melanina e pela deficiência visual.
No mesmo projeto, Amauri proporá a redução em cinco anos do período para aposentadoria por tempo de contribuição das pessoas com albinismo.
"As pessoas com albinismo necessitam ser especialmente assistidas, para que possam desenvolver regularmente suas atividades, sem que a exposição ao sol e a visão subnormal reduza a sua capacidade de viver de maneira digna", diz o deputado.
(Encontrado em
http://www.informes.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8096:albinos&catid=1:latest-news&Itemid=108)

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