Em nota oficial publicada em seu site comentando a polêmica cobrança de direitos de blogs que exibem vídeos do YouTube, o Ecad reafirmou nesta quarta-feira que, mesmo se o YouTube paga os direitos, o uso do vídeo por outros sites "caracteriza uma nova utilização, cabendo, portanto, uma nova autorização/licença e um novo pagamento". O músico Leoni discorda. Ele argumenta que não há outro uso, pois a visualização será computada no YouTube, onde o vídeo de fato é transmitido.
- Nos blogs você abre uma janela para o YouTube, que já paga pela utilização. Por que cobrar de novo? Fora isso, não é unanimidade que a internet seja local de execução pública. Se não existe uma compreensão de que é um direito cobrar, não pode cobrar. Se não se sabe para quem vai pagar, não tem como cobrar - questiona Leoni.
O músico usa como exemplo a arrecadação feita em hotéis ou consultórios médicos, quando há uso de televisão ou rádio. Segundo ele, o Ecad não deveria fazer essa cobrança, pois não tem como avaliar quais músicas foram tocadas ou mesmo se houve a execução de alguma música, portanto a entidade não tem como saber para quem pagar.
- Mil pessoas podem visitar o blog, mas dessas mil apenas duas assistem ao vídeo. Não tem como dizer. É um abuso (a cobrança), não tem nenhuma legislação que justifique.
Leoni defende a aprovação de um marco civil da internet, para que todos saibam seus direitos e deveres na grande rede. Além disso, pede a criação de uma agência nacional de direitos autorais que regule o Ecad.
- Como não tem ninguém acima dizendo o que não pode fazer, o Ecad as vezes atua como batedor de carteira - critica - Onde tiver dinheiro, vai buscar um pouco mais. Não é isso que os autores querem. Queremos nosso dinheiro, mas não achacar a população.
Para o ex-baixista do Kid Abelha, o Ecad se tornou uma das entidades "mais odiadas do Brasil", o que prejudica a defesa dos direitos autorais. Nesse caso mais recente, Leoni acredita que ele deu tiro no pé.
- Os dentistas, hotéis não tem voz para protestar, mas os blogueiros tem. Se fosse justo, o pessoal não berrava esse jeito.
Na nota oficial, o Ecad afirma ter cadastrados 1.170 sites que utilizam música publicamente. Segundo a entidade, nesse grupo há sites de "grande, médio e pequeno porte" que pagam direitos autorais pelo uso dessas música, "sempre proporcionais ao porte e características de cada utilização".
Em 2011 o escritório afirma ter distribuído R$ 2,6 milhões em direitos autorais por execução pública musical em Mídias Digitais, "beneficiando mais de 21 mil compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos". Esse número representaria um crescimento de 119% em relação a 2010, ano que em a distribuição digital se iniciou.
