quinta-feira, 27 de agosto de 2015

INEFICÁCIA FATAL

Há negligência no combate ao tráfico de seres humanos, em particular de albinos, em Moçambique


O combate ao tráfico de seres humanos, em particular de pessoas com albinismo, cujo recrudescimento tende a ser notório na província de Nampula, por exemplo, não está a ser levado a sério pelo Governo, para além de este não cumprir cabalmente a sua tarefa de criar meios para fazer face à situação, que só pode ser estancada se houver vontade por parte dos dirigentes e colaboração do povo.
Cristóvão Mondlane, procurador provincial de Nampula que lidera a Task Force, um organismo criado para o combate ao tráfico de pessoas, critica a aparente inacção das autoridades no enfrentamento deste mal e considera que se é possível mobilizar os cidadãos para a aquisição de NUIT’s e pagamento de impostos, por que razão não há afinco para se proteger as pessoas, salvar as suas vidas e garantir a sua integridade física?
Mondlane entende que devia haver actividades intensas de sensibilização da população com vista à prevenção do tráfico dos seres humanos. Ele percebe que “os meios financeiros não são suficientes”, mas a “vontade humana é pouca”. O assunto em questão não é apenas uma preocupação da província de Nampula, mas, sim, de todo o país.
O tráfico de seres humanos, particularmente as pessoas com anomalia orgânica caracterizada por ausência ou grande falta de pigmento na pele, nos olhos, nos pêlos e no cabelo, é um problema que vai de mal a pior e as autoridades competentes mostram-se incapazes de travar o crime, segundo a Task Force, entidade da qual fazem parte a Liga dos Direitos Humanos, órgãos de comunicação social em Nampula e organizações não-governamentais como é o caso da Save the Children e da Visão Mundial.
Tarcísio Abibo, da delegação regional da Liga dos Direitos Humanos em Nampula, lamentou a morosidade na tramitação de processos-crime relacionados com o tráfico de pessoas nas administrações da Justiça. Ele deplorou ainda o facto de as matérias que deviam merecer alguma celeridade serem tratadas de forma letárgica.
De acordo com Tarcísio Abibo, a 17 de Dezembro de 2014, um jovem identificado pelo nome de Auxílio César Augusto, de 24 anos de idade, desapareceu da casa dos familiares, vítima de um presumível tráfico, mas até agora o caso ainda não foi esclarecido.
Aliás, Abibo lamentou também o facto de a moral de alguma pessoas ter baixado de tal sorte que exumam campas com o intuito de usar cadáveres, ossadas ou alguns órgãos humanos para alegadamente obterem riqueza.
“Em Ribáuè, na localidade de Rente, um grupo de indivíduos invadiu um cemitério familiar e extraiu os órgãos dum corpo com problemas de pigmentação de pele”, disse o responsável, que acrescentou que a Polícia teve conhecimento do caso e neutralizou os indiciados, mas os mesmos foram soltos pese embora tenham sido surpreendidos com alguns órgãos humanos, os quais “não foram entregues à família”.
Refira-se que a Task Force é uma entidade criada pelo Governo que envolve várias instituições e visa que todos se unam e façam um grande esforço para refrearem o tráfico de seres humanos. Em 2000, a organização não-governamental sul-africana Molo Songololo divulgou um relatório sobre o tráfico de mulheres destinadas ao mercado do sexo da África do Sul. No documento foram identificados 10 países africanos a partir dos quais o tráfico se fazia: Angola, Moçambique, Zâmbia, Sudão, Nigéria, Camarões, Malawi, Zimbabue, Lesoto, Suazilândia e República Democrática do Congo (Terred es Hommes (Alemanha) e Save the Children (Noruega). “Tatá papá, tatá mamã” – Tráfico de menores em Moçambique. 2005).
Nos anos subsequentes, em Maio de 2003, a Organização Internacional das Migrações divulgou também um relatório em que afirmava que cerca de 1.000 moçambicanos, especialmente jovens raparigas com idades entre os 14 e os 24 anos, provenientes de zonas rurais e urbanas de Maputo, Gaza e Nampula, eram anualmente traficados de Moçambique para a África do Sul (idem).
Face a esse problema, o Governo moçambicano demorou a tomar uma posição no sentido de proteger as vítimas e parece que a mesma lentidão está a acontecer em relação ao que tem sido reportado relativamente aos albinos na região norte, em particular em Nampula, de onde chegam, desde princípios do ano em curso, más notícias sobre o tráfico e assassinato desta gente.

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