Desinformação e crenças erradas alimentam violência contra pessoas com albinismo em Moçambique
A falta de informação sobre as causas do albinismo, em conjunto com a discriminação e crenças erradas, tem tornado indivíduos com esta condição alvos de violência e estigmatização em várias comunidades de Moçambique.
A situação foi abordada pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, durante o lançamento das celebrações do Dia Internacional sobre a Consciencialização do Albinismo, que se assinala a 13 de Junho. O lema deste ano é “Reivindicar os nossos Direitos: Proteger a nossa Pele, Preservar as nossas Vidas”.
Mateus Saize destacou que os prevaricadores exploram a condição das pessoas com albinismo, acreditando que partes do seu corpo possuem propriedades mágicas que podem aumentar a eficácia de poções. “Esta falta de compreensão leva a um ambiente de medo, não só pela condição genética das vítimas, mas também pela ignorância que ainda persiste em algumas localidades”, salientou.
O ministro condenou as práticas nocivas que violam os princípios consagrados na Constituição da República de Moçambique e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Desde a aprovação em 2015 do Plano Nacional de Acção sobre o Albinismo, o governo, com o auxílio de parceiros de cooperação, tem promovido avanços em áreas como apoio psicossocial, acesso a cuidados de saúde e combate à discriminação.
“Estamos a intensificar iniciativas que produzem impactos positivos, focando na harmonização das leis penais relacionadas com crimes contra pessoas com albinismo, na realização de campanhas de sensibilização e na inclusão social de crianças com albinismo nas escolas”, afirmou Saize.
O governo colabora também com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que trabalham na defesa dos direitos dessas pessoas, assim como no apoio a áreas como educação e saúde. Contudo, o ministro reconheceu a existência de desafios persistentes, como a falta de dados estatísticos sobre a população com albinismo, a dificuldade no acesso a cuidados de saúde especializados e a necessidade de combater a impunidade.
A cerimónia foi ainda marcada pelo lançamento do Projecto “Rights For Inclusion”, promovido pelo Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) e financiado pela Embaixada da Noruega, com o objetivo de promover o acesso e a inclusão social das pessoas com deficiência e albinismo em Moçambique.
Zeca Chaúque, presidente da FAMOD, expressou a esperança de que o projecto traga resultados significativos no desenvolvimento da igualdade e no combate à discriminação.
A celebração pretende não só consciencializar a sociedade sobre a necessidade de reconhecer os direitos das pessoas com albinismo, mas também servir como plataforma de ação para a promoção da inclusão e apoio à defesa dos seus direitos.
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