tag:blogger.com,1999:blog-7357035736800936579.post830357332866938448..comments2024-02-25T11:08:53.297-03:00Comments on Blog do Albino Incoerente: PROJETO DE LEI EM PERNAMBUCODr. Albeehttp://www.blogger.com/profile/18181421689759123727noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-7357035736800936579.post-20175177120124079102009-11-17T09:58:04.218-02:002009-11-17T09:58:04.218-02:00Moro em Olinda -PE, sou albina e fiquei sabendo do...Moro em Olinda -PE, sou albina e fiquei sabendo do projeto de lei pelo seu blog. Não tenho muita certeza, mas acho que o referido projeto foi recusado, algo que me deixa muito triste, apesar das limitações e incoerencias do contidas no texto do projeto.<br />Parecer do Relator<br />A proposição vem arrimada no art. 19, caput, da Constituição do Estado e no art. 192 c/c com o art. 194, I, do Regimento Interno desta Assembléia Legislativa.<br />No tocante ao mérito da questão, pretende fornecer meios de proteção as pessoas portadoras de albinismo que se expõem aos efeitos do sol. <br />Em que pese à brilhante iniciativa parlamentar, uma vez que a medida proposta, por certo, eliminaria muitos problemas de saúde de pessoas portadoras de albinismo, o projeto, nos moldes propostos, depara-se com óbices de natureza constitucional. <br />Com efeito, a distribuição acaso aprovado o Projeto de Lei complementar seria executado pelo Poder Executivo o artigo 19 da Constituição Estadual. <br />Feitas essas considerações, opina-se no sentido de que o parecer desta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, seja pela rejeição do Projeto de Lei Ordinária nº. 1217/2009, de autoria do Deputado Luciano Moura, por inconstitucionalidade.Lorenanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7357035736800936579.post-49904550728436331872009-11-11T09:13:32.346-02:002009-11-11T09:13:32.346-02:00Concordo com as colocações do Roberto. Essa "...Concordo com as colocações do Roberto. Essa "renda mínima" foi a primeira coisa que me chamou a atenção. <br />Se a família ganha um sálario e tem 3 filhos albinos, com certeza terão dificuldades para comprar o Bloqueador de forma permanente.<br />Acho interessante a idéia de falar-se em renda, mas esse valor de "renda mínima" deveria ser repensado e aliado com o número de albinos na família, pois nessa vida tudo é relativo.<br />Que fique claro, como disse o Roberto, que pra nós, albinos, o bloqueador é pra vida toda, incondicionalmente!<br />Deixo os parabéns ao deputado, pela iniciativa, mas espero que ele repense melhor o projeto!<br />Vale ressaltar que existe a necessidade dos óculos escuros e/ou até mesmo o boné, quando se está esposto ao sol. O protetor protege nos da radiação na pele, mas quem protege os olhos? É preciso pensar nessa parte!<br />Abraços a todos!Andreza Cavallinoreply@blogger.com